Infrações de trânsito: conheça os principais tipos e dirija com segurança

Receber uma multa não é nada agradável, mas já parou para pensar que as infrações de trânsito existem para proteger a todos?

Atitudes como dirigir alcoolizado e passar no sinal vermelho, por exemplo, precisam ser penalizadas, pois desrespeitam as leis, e acima de tudo, colocam vidas em risco.

Felizmente, muitas dessas situações podem ser evitadas com atenção e responsabilidade. Para te ajudar, vamos explicar tudo sobre o assunto, dando exemplos práticos e dicas para você ter uma direção mais segura. Confira!

Top 5 infrações de trânsito no Brasil

Segundo o anuário do SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), em 2023, foram registradas mais de 55 milhões de infrações. Algumas se destacam pela sua frequência, veja quais são elas:

1º lugar: excesso de velocidade (até 20% acima do limite) - 29.347.893 autuações;
2º lugar: excesso de velocidade (entre 20% e 50% acima do limite) - 4.779.439 autuações;
3º lugar: avançar o sinal vermelho - 3.862.000 autuações;
4º lugar: transitar em locais e horários não permitidos - 2.951.112 autuações;
5º lugar: multa por não identificação do condutor (NIC) - 2.936.202 autuações.

Tipos de infrações de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica as infrações em quatro categorias, de acordo com a sua gravidade:

Infrações leves

Apresentam menor risco à segurança, punidas com multa de R$88,38 e 3 pontos na CNH. Exemplos:

Estacionar sobre a faixa de pedestres ou ciclovia;
Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança;
Buzinar em locais e horários proibidos;
Conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório.

Infrações médias

Representam um risco moderado, com multa de R$130,16 e 4 pontos na CNH. Exemplos:

Estacionar em local proibido pela sinalização;
Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%;
Desobedecer às ordens de autoridades de trânsito ou seus agentes;
Conduzir o veículo com o braço para fora da janela.

Infrações graves

São consideradas faltas mais sérias, com multa de R$195,23 e 5 pontos na CNH. Exemplos:

Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória;
Deixar de dar preferência de passagem a pedestres e veículos não motorizados em faixas próprias;
Dirigir ameaçando pedestres ou outros veículos;
Transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos permitidos.

Infrações gravíssimas

São as infrações mais perigosas, com multas a partir de R$239,47, valor que pode ser multiplicado, dependendo da gravidade, 7 pontos na CNH e, em alguns casos, suspensão imediata do direito de dirigir. Exemplos:

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que cause dependência;
Dirigir veículo com CNH ou Permissão para Dirigir (PPD) de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo;
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de sete anos ou que não tenha condições de cuidar de sua própria segurança;
Disputar corrida (racha).

Penalidades para as infrações

As penalidades para as infrações de trânsito são definidas pelo CTB e são proporcionais à sua gravidade. As principais são:

Multa: valor em dinheiro a ser pago pelo infrator, que varia de acordo com a categoria da infração;
Pontos na CNH: cada infração gera uma quantidade de pontos na carteira de habilitação, que se acumulam ao longo de 12 meses;
Suspensão do direito de dirigir: o motorista pode ter sua CNH suspensa se acumular 20 pontos ou mais em um período de 12 meses, ou se cometer uma infração autossuspensiva;
Cassação da CNH: a CNH pode ser cassada em casos de reincidência em infrações gravíssimas ou em outras situações previstas no CTB, como dirigir com a CNH suspensa ou participar de rachas;
Apreensão do veículo: em algumas situações, como dirigir sob o efeito de álcool ou com a CNH suspensa, o veículo pode ser apreendido e levado para um depósito;
Medidas administrativas: em alguns casos, o motorista pode ser obrigado a frequentar curso de reciclagem, fazer exames médicos ou cumprir outras medidas administrativas.

Como recorrer a multas por infrações de trânsito

Se você recebeu uma multa e acredita que ela foi aplicada de forma injusta ou incorreta, saiba que é possível recorrer. Existem dois meios:

Via administrativa

É a forma mais comum de recurso e pode ser feita pelo próprio motorista, sem a necessidade de um advogado. O recurso é apresentado aos órgãos de trânsito responsáveis, como a JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e o CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).

Via judicial

Nesse caso, é necessário contratar um advogado especializado em direito de trânsito para entrar com um processo na justiça contra a multa. Essa via é geralmente utilizada em casos mais complexos ou quando o recurso administrativo é indeferido.

Como evitar infrações de trânsito

A melhor forma de evitar multas e penalidades é dirigir com responsabilidade e respeito às leis. Confira algumas dicas importantes:

Conhecer e respeitar o CTB: familiarize-se com as leis de trânsito e
mantenha-se atualizado sobre as normas;
Praticar a direção defensiva: siga as boas práticas no volante voltadas à prevenção de acidentes em condições adversas e inesperadas;
Evitar distrações: mantenha o foco na direção e evite o uso do celular ou outras atividades que tirem sua atenção;
Respeitar os limites de velocidade: adapte sua velocidade às condições da via e evite o excesso de velocidade;
Utilizar o cinto de segurança: item obrigatório e essencial para sua proteção, em qualquer trajeto, até mesmo os mais curtos;
Se beber, não dirija: nunca dirija sob o efeito de álcool ou drogas. Opte por alternativas de transporte seguras;
Manter a manutenção do veículo em dia: faça revisões periódicas e mantenha seu carro em bom estado para evitar falhas e acidentes;
Ser tolerante no trânsito: pratique a gentileza e a paciência ao volante, evitando brigas;
Respeitar os pedestres e ciclistas: dê preferência e mantenha distância segura, priorizando a segurança dos mais vulneráveis;
Use equipamentos de segurança: se pilota moto, use sempre capacete e outros equipamentos de proteção.

Aprendeu como evitar infrações de trânsito?

Conhecer os principais tipos de infrações e adotar práticas de direção defensiva são passos importantes para evitar acidentes e construir um ambiente mais seguro. Faça a sua parte para um trânsito melhor para todos.

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