Sabia que a situação da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) impacta diretamente a cobertura do seguro auto? Ter a CNH cassada ou vencida pode trazer diversas complicações na hora que você mais precisa. Continue lendo para entender melhor essa relação e o que fazer para evitar problemas.
Seguro Auto: sua cobertura pode ser afetada se estiver com a CNH cassada
ou vencida?
O que é CNH cassada e CNH vencida
Segundo o Detran-SP, as duas situações impedem o motorista de dirigir legalmente, mas as causas e consequências são diferentes. Entenda:
CNH cassada
Quem tem a CNH cassada, perde o direito de dirigir por 2 anos e precisa passar por todo o processo de habilitação novamente para recuperar sua licença. Essa penalidade é aplicada quando o motorista:
- Dirige com a CNH suspensa: ignorar a suspensão e ser flagrado dirigindo;
- Reincidente em infrações gravíssimas: cometer a mesma infração gravíssima dentro de 12 meses. Algumas das infrações que se encaixam nessa categoria incluem:
- Dirigir com CNH de categoria diferente da do veículo;
- Dirigir sob influência de álcool ou drogas;
- Participar de rachas;
- Promover ou participar de competições e eventos automobilísticos não autorizados;
- Realizar manobras perigosas em via pública.
- Condenação judicial por delito de trânsito: em alguns casos, a condenação judicial por um crime de trânsito pode resultar na cassação da CNH.
CNH vencida
A CNH tem um prazo de validade, que varia conforme a idade do motorista. Após o vencimento, o condutor tem um período de 30 dias para renovar sua habilitação sem ser penalizado. Dirigir com a CNH vencida é uma infração gravíssima, que resulta em penalidades graves.
Consequências legais de dirigir com a CNH cassada ou vencida
Entenda quais são as penalidades para quem dirige nessas condições:
Dirigir com a CNH cassada
- Multa e pontos na carteira: a multa por conduzir um veículo com a CNH cassada é de R$ 293,47, multiplicada por três, totalizando R$ 880,41. Além disso, o motorista perde 7 pontos na carteira;
- Apreensão do veículo e retenção da CNH: a infração leva a medidas administrativas, como o recolhimento da CNH e a retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente;
- Penalidades para quem permite: emprestar o veículo para alguém com a CNH cassada também é ilegal. Além das penalidades de multa e retenção do veículo, o proprietário pode ser detido por seis meses a um ano.
Dirigir com a CNH vencida
- Multa e pontos na carteira: a multa por dirigir com a CNH vencida é de R$ 293,47 mais 7 pontos na carteira;
- Apreensão do veículo e recolhimento da CNH: a infração também resulta em medidas administrativas, como o recolhimento da CNH e a retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente;
- Penalidades para quem permite: assim como para a CNH cassada, emprestar o veículo para quem está com a CNH vencida é ilegal. O CTB estabelece multa, pontos e retenção do veículo para o proprietário.
Como a CNH cassada ou vencida afeta o seguro auto?
A relação entre a CNH cassada ou vencida e o seguro auto varia conforme as condições da sua apólice e as circunstâncias do sinistro. Mas, geralmente, as seguradoras podem negar a cobertura nos seguintes casos:
- Sinistro com CNH cassada ou vencida: se o condutor se envolver em um acidente com a CNH cassada ou vencida há mais de 30 dias, a seguradora pode negar a cobertura por dirigir ilegalmente;
- CNH vencida há menos de 30 dias: nesse caso, a seguradora pode solicitar a regularização da situação junto ao Detran antes de prosseguir com o processo de indenização;
- Motorista não habilitado: se o motorista envolvido no sinistro não tiver CNH ou estiver com a habilitação suspensa, a seguradora pode negar a cobertura;
- Cláusulas específicas da apólice: algumas apólices podem conter cláusulas que excluem a cobertura em casos de CNH cassada ou vencida, mesmo dentro do prazo de 30 dias.
Dicas para evitar problemas
Alguns cuidados básicos podem ajudar a evitar muitas dores de cabeça no trânsito. Confira nossas orientações:
- Mantenha sua CNH regularizada: verifique a data de validade da sua CNH e providencie a renovação com antecedência;
- Respeite as leis de trânsito: evite cometer infrações que possam levar à suspensão ou cassação da sua CNH;
- Dirija com responsabilidade: adote práticas de direção defensiva e evite comportamentos de risco ao volante;
- Consulte as regras da sua apólice: leia atentamente as condições gerais do seu seguro auto para entender as situações em que a cobertura pode ser afetada;
- Em caso de dúvidas, procure sua seguradora: se você tiver alguma dúvida sobre a cobertura do seu seguro, entre em contato com a seguradora.
Entendeu a importância de manter a CNH em dia?
Como vimos, dirigir com a CNH cassada ou vencida é uma atitude irresponsável que pode comprometer seus direitos.
Para garantir que você esteja sempre protegido, consulte as condições da sua apólice e mantenha sua CNH regularizada. A prevenção é o melhor caminho para evitar problemas no trânsito e ter seu seguro auto sempre ativo.
E por falar nisso, o Seguro Allianz Auto oferece coberturas personalizadas, assistência 24 horas, benefícios exclusivos e um atendimento de excelência.
Faça uma cotação agora mesmo e conheça todas as vantagens de contar com uma das maiores e mais tradicionais seguradoras do mundo.