Carro sendo guinchado após infração de estacionamento

Busca e apreensão de veículo: como acontece e como evitar

Entender como funciona a busca e apreensão de veículos pode ajudar a proteger o seu patrimônio e evitar complicações desnecessárias, te deixando informado sobre seus direitos e obrigações, caso seja alvo dessa medida.

Além disso, ao conhecer as causas e consequências do processo, você saberá o que fazer em situações de inadimplência ou disputa judicial, tomando decisões que podem evitar prejuízos financeiros e problemas legais no futuro. Continue a leitura para saber tudo mais sobre o assunto.

O que é busca e apreensão de veículo?

A busca e apreensão de veículos financiados é um procedimento legal em que o credor (geralmente uma instituição financeira) retoma a posse do automóvel financiado por falta de pagamento ou outras irregularidades.

O processo é iniciado quando o proprietário do veículo deixa de cumprir com suas obrigações financeiras, como o pagamento das parcelas do financiamento. Após a inadimplência, o credor pode entrar com um pedido judicial para reaver o bem. Se autorizado por um juiz, um oficial de justiça pode fazer a busca e apreensão do veículo, muitas vezes com apoio policial. Além da inadimplência, existem outros motivos para a busca e apreensão de veículos:

Inadimplência no financiamento: ao financiar um carro, o veículo serve como garantia de pagamento. Caso as parcelas deixem de ser quitadas, o credor pode reaver o bem para cobrir a dívida;
Pendências de documentos: circular com o veículo sem licenciamento, IPVA ou documentação obrigatória em dia pode levar à apreensão em fiscalizações de trânsito;
Determinação judicial: disputas judiciais, como divórcios ou inventários, podem resultar na apreensão do veículo até que as questões legais sejam resolvidas;
Veículos com origem ilícita: automóveis com histórico de roubo, chassi adulterado ou problemas de procedência podem ser apreendidos pelas autoridades.

Como funciona o processo de busca e apreensão?

Antes de acontecer a apreensão, o credor é obrigado a notificar o devedor sobre a dívida pendente, dando a ele a oportunidade de regularizar a situação.

Caso o pagamento não seja feito, o credor pode recorrer à Justiça para obter um mandado de busca e apreensão. Com o mandado em mãos, o oficial de justiça, muitas vezes acompanhado da polícia, pode realizar a apreensão do veículo.

Se você possui dúvidas sobre como saber se o veículo está em busca e apreensão, é possível verificar mais informações no site do Detran com as informações do documento do veículo.

Como evitar a busca e apreensão?

Para evitar a busca e apreensão de veículos é importante se planejar financeiramente e estar sempre atento às obrigações relacionadas ao automóvel. Ao seguir essas práticas, você pode reduzir o risco de passar por essa situação:

Mantenha as parcelas do financiamento em dia

A inadimplência é a principal causa de busca e apreensão. Portanto, organize suas finanças para que o pagamento das parcelas do financiamento seja uma prioridade. Se possível, crie uma reserva financeira para emergências, garantindo que você consiga arcar com as parcelas mesmo em momentos de instabilidade.

Esteja atento à documentação do veículo

Certifique-se de que o licenciamento, IPVA e seguro obrigatório estejam sempre em dia. Circular com documentos irregulares pode levar à apreensão em uma blitz ou fiscalização de trânsito.

Negocie com o credor em caso de dificuldades

Se você passar por problemas financeiros que impeçam o pagamento das parcelas do veículo financiado, entre em contato com o credor antes de acumular atrasos. Muitas instituições financeiras estão dispostas a renegociar dívidas, seja por meio de aumento no prazo ou redução do valor das parcelas.

Não assuma dívidas que não pode pagar

Na hora de financiar um carro, considere sua capacidade de pagamento com cuidado. Além das parcelas do financiamento, lembre-se de que o veículo traz outros custos, como combustível, IPVA, manutenção e seguro.

Avalie a procedência do veículo usado

Se você está comprando um carro usado, verifique se ele está livre de pendências financeiras ou problemas legais. Utilize o número do chassi e da placa para consultar o histórico do veículo junto ao Detran ou em plataformas especializadas.

Evite atrasos com pendências judiciais

Chave de carro e ao fundo uma mão masculina assinando um documento

Se o veículo estiver envolvido em uma questão judicial, procure resolver a situação rapidamente, com o apoio de um advogado especializado. Prolongar essas disputas pode levar à apreensão.

O que fazer caso o veículo seja apreendido?

Se o seu veículo for apreendido, agir de forma estratégica ajuda a recuperar o bem e evitar prejuízos ainda maiores. Veja os passos a seguir:

Entenda o motivo da apreensão

O primeiro passo é identificar a causa da apreensão. Se for por inadimplência, entre em contato com o credor para entender o valor devido, incluindo juros, multas e taxas administrativas. Caso seja por irregularidades documentais, verifique quais pendências precisam ser resolvidas.

Regularize os pagamentos pendentes

Se o motivo da apreensão for inadimplência, a melhor solução é quitar o débito. Em muitos casos, os credores oferecem condições especiais para a regularização, como descontos para pagamento à vista ou a possibilidade de refinanciar o saldo devedor.

Renegocie a dívida

Se não for possível quitar o valor total, busque uma renegociação com o credor. Muitas vezes, é possível refinanciar a dívida em parcelas menores, que se ajustem ao seu orçamento.

Consulte um advogado

Em casos mais complexos, como disputas judiciais ou dívidas acumuladas, consulte um advogado especializado. Ele pode ajudá-lo a negociar melhores condições ou até mesmo identificar irregularidades no processo de apreensão.

Prepare-se para os custos adicionais

Além de quitar o valor do financiamento, é importante lembrar que a apreensão envolve custos extras, como remoção do veículo, diárias no pátio e taxas administrativas. Esses valores devem ser pagos antes da liberação do automóvel.

Não ignore o problema

Ignorar uma busca e apreensão não faz com que o problema desapareça — pelo contrário, a dívida continuará aumentando com juros e multas. Quanto mais rápido você agir, maiores as chances de recuperar o veículo e minimizar os custos.

Já sabe o que fazer em caso de busca e apreensão de veículos?

A busca e apreensão de veículos pode ser evitada com planejamento financeiro, atenção aos documentos e a renegociação de dívidas. Se você já enfrenta dificuldades, agir rapidamente pode ajudá-lo a regularizar a situação e recuperar o seu veículo.

Além desses cuidados, também é importante proteger seu veículo contra imprevistos. O Seguro Allianz Auto te deixa amparado em situações difíceis como acidentes, furtos ou danos. Faça agora mesmo uma cotação e descubra como a Allianz pode proteger você e seu patrimônio.

_{Processo SUSEP Allianz Auto nº 15414.002216/2004-57. O registro do produto é automático e não representa aprovação ou recomendação por parte da Susep.}