Multa por excesso de velocidade: entenda todos os detalhes

Dirigir em alta velocidade pode ser tentador, especialmente se você está atrasado para um compromisso, ou se simplesmente gosta da sensação. Mas sabia que esse é um comportamento arriscado, responsável por milhares de acidentes graves nas estradas brasileiras anualmente?

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o excesso de velocidade ocupou o terceiro lugar entre os fatores que mais provocaram acidentes em rodovias federais no ano de 2023. As estatísticas revelam que 4.239 envolveram motoristas que estavam em velocidade superior à permitida.

Além disso, estudos também mostram que um pedestre ao ser atropelado por um veículo a 60 km/h, tem 98% de probabilidade de morrer. Mas se a velocidade for reduzida para 40 km/h, esse risco cai drasticamente para 35%. Ou seja, respeitar os limites de velocidade é uma questão de vida ou morte.

Nesse artigo, vamos explicar todos os impactos do excesso de velocidade no Brasil, os diferentes tipos de multas para cada infração e a importância de respeitar os limites em qualquer tipo de via. Continue a leitura para saber mais!

O que é considerado excesso de velocidade?

As multas por excesso de velocidade são classificadas em três tipos de infração. A gravidade de cada uma delas é proporcional ao risco que representa para a segurança no trânsito.

Infração média: até 20% acima do limite;
Infração grave: de 20% a 49% acima do limite;
Infração gravíssima: mais de 50% acima do limite.

A identificação da velocidade é feita por meio de três formas:

Radares fixos: monitoram áreas de grande circulação, onde os limites são frequentemente ignorados;
Lombadas eletrônicas: alertam para a redução da velocidade em locais críticos;
Radares móveis: usados em operações e fiscalizações estratégicas.

Consequências legais do excesso de velocidade

Motorista frustrado por ter sido multado

O excesso de velocidade é punido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com diferentes graus de gravidade conforme o nível de infração.

Infração média — excesso até 20%: multa de R$ 130,16 e 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Infração grave — Excesso de 20% e 49%: multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH;
Infração gravíssima — Excesso acima de 50%: a multa é multiplicada por três, totalizando R$ 880,41. O motorista também pode perder temporariamente o direito de dirigir devido à suspensão da CNH.

Perigos de dirigir em alta velocidade

Esse comportamento afeta seriamente a segurança de todos na via, oferece grandes riscos:

Perda de controle do veículo: diminui em alta velocidade, dificultando manobras em situações de emergência, como uma frenagem brusca ou um obstáculo inesperado;
Tempo de reação comprometido: o tempo para reagir e a distância de frenagem aumentam quanto maior a velocidade, diminuindo a segurança para o motorista e outros usuários da via;
Risco ampliado em condições climáticas adversas: em dias de chuva ou neblina, a aderência dos pneus é reduzida, aumentando o risco de derrapagem;
Desgaste dos pneus acelerado: velocidades elevadas, especialmente em curvas, aceleram o desgaste dos pneus, assim as trocas devem ser feitas com mais frequência;
Maior consumo de combustível: alta velocidade exige mais do motor, elevando o consumo de combustível, o que resultado em mais gastos com abastecimento;
Desgaste de componentes do veículo: peças como suspensão, freios e pneus sofrem maior desgaste, aumentando os custos de manutenção.

Como evitar multa por excesso de velocidade

Para evitar multas também é importante tomar certos cuidados:

Mantenha a calma: situações de estresse, como um motorista lento à frente ou um carro cortando seu caminho, podem levar a reações impulsivas que aumentam a chance de cometer infrações;
Conduza com responsabilidade: adotar uma postura responsável ao volante reduz tanto o risco de acidentes quanto as chances de receber multas;
Evite ultrapassar o limite de velocidade: embora a rotina possa pressionar para chegar rápido a compromissos, resista à tentação de acelerar além do permitido;
Se beber, não dirija: essa é uma das infrações mais graves e pode gerar multa de R$ 2.934,70, além de suspensão da CNH;
Use um sistema de rastreamento: apesar de não ser um método direto de prevenir multas, o rastreador oferece informações sobre a velocidade e o trajeto do veículo. Em caso de autuação injusta, os dados registrados podem ser usados como prova;
Planeje suas rotas: planejar o trajeto é uma boa forma de evitar multas. Ao conhecer o percurso, é possível identificar os radares, obras e congestionamentos;
Aplicativos de mapas: esses recursos oferecem informações em tempo real sobre a presença de agentes de trânsito e os limites de velocidade de cada trecho, ajudando a evitar autuações.

Como recorrer a uma multa por excesso de velocidade

Recorrer a uma multa por excesso de velocidade é um direito do motorista, especialmente quando há suspeita de erro ou irregularidade na autuação. O processo de recurso costuma ser dividido em três etapas:

Defesa prévia

Assim que a notificação de autuação chegar, o motorista tem 30 dias para preparar a defesa prévia, explicando por que a multa foi aplicada indevidamente. A defesa deve incluir todos os dados do condutor e argumentos que justifiquem o recurso, como erro na identificação do veículo ou informações inconsistentes na notificação.

Recurso em primeira instância (recurso à JARI)

Caso a defesa prévia seja rejeitada, é possível recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Nessa fase, o condutor pode apresentar novas provas, como documentos e fotos que sustentem o argumento da defesa.

Recurso em segunda instância

Se o recurso à JARI também for negado, o motorista ainda pode recorrer em segunda instância. Essa é a última oportunidade de tentar cancelar a multa. A autoridade responsável pelo julgamento depende do órgão que emitiu a multa inicialmente.

Situações frequentes de recurso

Em muitos casos, é possível recorrer quando:

A notificação não foi entregue ao condutor dentro do prazo de 30 dias;
O radar usado na medição de velocidade não é certificado pelo INMETRO;
Ausência de dados, como a velocidade e o limite da via.

Como funciona a penalidade durante o processo?

Desde janeiro de 2024, o início de um processo de recurso não suspende automaticamente a aplicação da penalidade. Elas são aplicadas somente após o julgamento final do recurso, garantindo ao condutor o direito de renovar a CNH e realizar o licenciamento do veículo enquanto a solicitação estiver em análise.

Dirija dentro dos limites de velocidade e evite acidentes

Respeitar os limites de velocidade e adotar uma postura segura no trânsito ajuda a evitar multas e, principalmente, pode salvar sua vida e a de todos ao redor.

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